Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Justiça obriga município a dar assistência a menores

Cai a sentença que obrigava Município de Porto Alegre a fiscalizar o fumo nos restaurantes

Projeto limita porte de arma por juiz

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Procons defendem revisão dos contratos de telefonia

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

Chega ao Supremo ação contra transmissão da ?Voz do Brasil? em horário alternativo

Chegou ao Supremo pedido (STA 27) da União para que seja suspensa liminar que permite a rádios filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) transmitir a "Voz do Brasil" em horário alternativo ao das 19h às 20h.

Retransmissora da TV Globo no Acre pode exibir programa "Zorra Total"

A TV Acre, retransmissora da Rede Globo, pode continuar a exibir o programa humorístico Zorra Total no Estado, antes das 21h dos sábados.